Com o mercado do arrendamento em queda ao nível das transações, e naturalmente, em subida ao nível dos preços, voltam a nascer os conflitos de interesse que na minha opinião nunca tinham sido esquecidos entre as duas principais figuras desta atividade, o Senhorio, e o Inquilino.
Portugal em particular, e outros países na generalidade, sofrem com este conflito que é causado essencialmente pelas leis adotadas no passado, e pelas leis do presente, que nunca conseguiram atenuar esta relação. Para melhor exemplificar o que quero dizer com isto, tomei a liberdade de citar uma frase do Eduardo Carvalho da Silva, “o arrendamento é o único negócio do mundo em que o dono do negócio deseja a morte do seu cliente”. Esta frase marcante remonta à época das rendas congeladas e da injustiça que a maioria dos Senhorios sentia, pois viviam recebendo rendas excessivamente baixas que não lhes permitia qualquer tipo de remuneração adequada para o fim, e muito menos qualquer sinal de rentabilidade, muitos deles faliram. Outro problema que envenenou esta relação foi a confiança, confiança que o Senhorio deve ter em relação ao seu Inquilino, não só ao nível do cumprimento de pagamentos a tempo e horas, mas também em relação à sensibilidade da necessidade de preservação do seu bem por parte do Inquilino.
Por outro lado, também há Inquilinos que sofrem com a atual situação de degradação do imóvel por falta de manutenção, por despejo devido à necessidade de aumento de renda, ou ainda pela eventual necessidade de ocupação do imóvel por parte do seu Senhorio, enfim, como se verifica são várias as razões que levam esta relação a “azedar” e passar de amor a ódio rapidamente, mas o que há a fazer? Será que haverá formas de melhorar ou atenuar esta situação?
Começo por dizer que nem todas as situações são más, também há Senhorios e Inquilinos felizes e com vontade de prolongar a sua relação! O que penso é que de facto o que se pode ter em conta nesta relação é, como quase tudo na vida, que os problemas se podem evitar utilizando o princípio da prudência, ou seja, no caso do Senhorio, não cair na tentação de aceitar qualquer Inquilino, e no caso do Inquilino, ter a noção das suas reais possibilidades quando arrenda, garantindo que tem capacidade financeira para o fazer e garantindo que esclarece todas as objeções antes da assinatura do contrato.
Colocando a legislação atual de lado, até porque a análise que estou a fazer não é jurídica mas sim relacional, irei transcrever alguns conselhos:
Se for Senhorio:
- Verifique bem o valor do seu imóvel, tente não especular, e aceite a sua promoção ou promova-o sempre pelo seu valor de mercado, neste caso, até poderíamos dizer que um bom arrendamento é um arrendamento pelo valor justo de mercado no momento da assinatura do contrato;
- Qualifique os potenciais Inquilinos, não olhe apenas à sua capacidade financeira, mas centre-se também nas suas motivações, necessidades e objeções;
- Obtenha informação sobre o risco da transação. Hoje em dia já há empresas que disponibilizam este serviço;
- Mesmo após a decisão de avançar, promova uma reunião física com o seu potencial Inquilino antes de assinar o Contrato de Arrendamento, confie no seu instinto, normalmente, não falha;
- Durante o Contrato de Arrendamento, esteja sempre disponível para ajudar o seu Inquilino nas suas solicitações, desta forma constrói uma relação de respeito mútuo e ainda fideliza o seu Inquilino;
- Sempre que possível, recorra a um Agente Imobiliário competente e especialista nesta área, verá que será sempre uma ajuda preciosa.
Se for Inquilino
- Comprometa-se apenas com aquilo que pode cumprir, evite ser levado pelo entusiamo;
- Procure o imóvel que precisa, e não o que sonha ter, analise bem vários aspetos como o estado do imóvel, transportes, infraestruturas envolventes, enfim, conheça bem a zona e a casa, coloque todas as objeções antes da assinatura do Contrato de Arrendamento;
- Colabore com o seu potencial Senhorio ou com quem o represente no momento da entrega de papéis e informação com vista à celebração do Contrato de Arrendamento;
- Mantenha o imóvel em bom estado e sempre que houver alguma situação anómala, informe o seu Senhorio, desta forma constrói uma relação de respeito mútuo e ainda fideliza o seu Senhorio;
- Pague SEMPRE a renda dentro do prazo. Não se esqueça que as rendas se pagam do dia 1 ao dia 8, é uma tolerância prevista na lei;
- No dia que decidir sair, tenha em conta os prazos acordados de aviso e facilite eventuais visitas de futuros Inquilinos.
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Por Massimo Forte
Consultor Independente
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