Os vistos dourados ou os já tão conhecidos "Golden Visa" estão realmente a dar que falar. Uns gostam, outros nem tanto. Gostos à parte, como funciona este esquema de residência e circulação livre no Espaço Schengen e que diferenças existem para outros países europeus?
Antes de mais, é bom entendermos que a obtenção de um "Golden Visa" não dá direito de cidadania. Existem países na Europa que têm essa opção - por exemplo, no Chipre, com um investimento de € 5 Milhões em imobiliário obtém-se cidadania cipriota - mas não é caso destes "Golden Visa" que tanto se fala.
Além disso, existem outras formas de obter o visto. No entanto, neste artigo apenas me focarei na componente imobiliária que, no fundo, é isso que nos interessa.
O esquema não é novo. Os Estados Unidos, Canadá, Austrália e outros países há muito que têm esta obtenção de visto que vai para além do simples visto turístico ou de trabalho. Mesmo na Europa, existem muitos Países com condições de entrada para residentes em países fora da União Europeia. A questão é que este esquema dos "Golden Visa" tornou-se mais popular agora porque alguns Países, em maiores dificuldades financeiras e com os seus mercados imobiliários deprimidos, "aligeiraram" as condições de entrada.
Tal como se referiu, este tipo de visto não dá direito de cidadania mas tão somente, direito de residência e livre circulação no Espaço Schengen. Este é constituído pelos seguintes 26 Países: Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Dinamarca, Grécia, Estónia, Espanha, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Hungria, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, Suécia, República Checa, Finlândia, Islândia, Noruega, Suíça,
Liechtenstein e Portugal.
Existem algumas diferenças de País para País com este tipo de vistos. Os valores a investir em imobiliário em Malta, Grécia ou Chipre são inferiores. Aliás, existem algumas zonas de Malta onde o valor a investir é ainda inferior aos € 275.000 anunciados no esquema. Pode-se, inclusive, arrendar uma casa. Já no caso irlandês, o investimento deve ser misto, entre um mínimo de € 450.000 em imobiliário residencial e € 500.000 adicionais em obrigações.
O quadro seguinte procura resumir, de forma simples, as principais diferenças deste regime em alguns Países Europeus:
Esta vaga de investimento estrangeiro tem provocado algumas consequências relevantes em Portugal. Segundo dados recentes, foram já atribuídos quase 800 vistos, sendo que a maioria foram atribuídos a cidadãos chineses (cerca de 80%); os preços das casas em Lisboa, de um segmento mais elevado, subiram 54%, com preços acima de € 6.000 por m2; os mediadores esperam um investimento na ordem dos mil milhões de euros em 2014, proveniente destes vistos dourados. Já em Espanha, por exemplo, e segundo os últimos dados, pouco mais de 70 vistos haviam sido concedidos.
Um pouco pela Europa fora, as mudanças também se fazem sentir, com muitos investidores de origem russa, chinesa ou árabe a investir fortemente no mercado imobiliário dos Países com regimes similares ao nosso.
E lá fora, do que se fala sobre este regime? Vejamos dois exemplos:
Bons negócios (imobiliários)!
