Programa de Ajustamento Urbanístico

Fernando Vasco Costa
Strategic Consultancy
Jones Lang LaSalle








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Depois de décadas de autentico desvario urbanístico em que “se juntou a fome à vontade de comer” de todos os players de mercado – autarcas, promotores, construtores, arquitectos e consultores – temos o nosso território num verdadeiro caos urbanístico, insustentável e que por isso é um peso para a dinamização da nossa economia.


Proponho que deva ser criado um “Programa de Ajustamento Urbanístico” dirigido principalmente às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, impondo um planeamento intra-municipal que promova a rectificação dos problemas existentes e especialmente o repovoamento e dinamização dos principais centros urbanos.

Podemos falar todos em promover a Reabilitação dos centros, mas sem se conseguir atrair as populações das periferias, com a actual dificuldade existente para venda das suas casas e com a falta de crescimento económico e demográfico que sirva para dinamizar essa reabilitação, iremos ficar anos a falar do mesmo sem resultados práticos.

Deste modo penso ser ainda necessário incluir neste Programa de Ajustamento uma medida de incentivo ao abate de imóveis (similar ao que foi feito para os automóveis).

Sei que há quem diga que não há casas a mais, mas os números falam por si e os centros de Lisboa e Porto continuam praticamente desertos.

Não sei ainda como se poderá financiar e implementar uma medida destas e sei que será complicado em termos políticos promover a deslocalização de habitantes entre municípios, mas todos sabemos que são passos necessários para a sustentabilidade das nossas cidades e para a melhoria de qualidade de vida das populações.

Será por isso necessária a elaboração de planos estratégicos de carácter metropolitano que definam “zonas de rectificação urbanística”, zonas urbanizadas menos qualificadas e equipadas, promovendo a deslocalização das suas populações para repovoar bairros com melhores condições e centralidade.

Estes planos deverão regular os PDM’s dos diversos municípios, impondo uma visão estratégica global para toda a zona metropolitana que vá para além de eixos viários e outras infra-estruturas.

Sei que estas ideias parecem à primeira vista utópicas e muito difíceis de concretizar mas com o estado de calamidade em que se encontra o nosso território é necessário reflectir, planear e agir de modo a inverter radicalmente o sentido actual.

No mundo actual, sabemos que a competição existe cada vez mais entre metrópoles, o que reforça esta necessidade de reestruturar e preparar melhor as nossas principais cidades para actuarem em prol da dinamização do nosso país.

Como no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro existem medidas que todos sabíamos como necessárias para a competitividade, no caso das nossas cidades também sabemos que há muito a fazer, mas sentimo-nos impotentes perante a dimensão do problema. Será que também vamos precisar de uma Troika que nos venha impor soluções?

Haverá ainda muito que estudar, planear e fazer, mas ficam aqui algumas ideias, que espero que estimulem o debate construtivo sobre o tema.