O plano de ordenamento territorial de Bogotá e o mercado imobiliário - Parte I

Por Bruno Lobo
Administrador, Avenida Capital
PhD, Columbia University in the City of New York., M.Arch Technical University of Lisbon





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“You never want a serious crisis to go to waste”. Rahm Emmanuel.

Em Bogotá, a capital da Colômbia com cerca de 9 milhões de habitantes, a estabilidade politica e macroeconómica associada a um quadro demográfico favorável estão na base do crescimento económico do últimos anos. O aumento do rendimento e concessão de crédito tem levado a um crescimento da procura por espaços comerciais e residenciais e gerado um aumento significativo da actividade imobiliária na cidade.

O crescimento económico cria desafios e oportunidades para as administrações locais. Os novos projectos localizam-se nos eixos de crescimento urbano da cidade e acentuam tendências sócio-espaciais pré-existentes. Desde os tumultos dos anos 40, o centro histórico foi progressivamente abandonado pelas principais empresas e segmentos da população com rendimentos em favor de zonas exclusivas a Norte (e.g Chico, Santa Barbara) e Oeste em redor do aeroporto. Os novos projectos comerciais e residenciais contribuem para a continuada subida de preços e não são acompanhados do necessário investimento público em equipamentos e transporte colectivo.

Enquanto a cidade se expande para Norte, os bairros a Sul e municípios adjacentes como Soacha, onde se localizam os segmentos da população de rendimentos mais baixos, sofrem de deficit habitacional e falta de infraestrutura urbana adequada e equipamentos colectivos. O centro da cidade e bairros históricos adjacentes como Los Martires, sofrem de progressiva desvalorização imobiliária e crescimentos de actividades informais e insegurança. O desequilíbrio do investimento publico e privado contribui para a falta de mobilidade e exclusão das populações mais desfavorecidas. O crescimento urbano acentua a desigualdade social.

Figura 1: Vista Aérea do Centro de Bogotá e Sul. El Pais, Janeiro de 2007

Nos últimos 20 anos a administração local tem procurado contrariar estas tendências. Liderada por Antanas Mockus e Enrique Penalosa, a cidade implementou várias estratégias urbanas para promover a coesão social reconhecidas internacionalmente pela sua inovação. Foi implementado um novo sistema de autocarros em vias próprias ‘Transmilenio’ e uma rede de parques, vias para bicicletas e equipamentos colectivos nos bairros de rendimentos mais baixos. Passaram a qualificar os bairros da cidade por estratos com o objectivo de subsidiar os serviços públicos dos bairros com rendimentos mais baixos com sobrecargas ao bairros de rendimentos mais altos. Foram concedidos subsídios à aquisição de habitação de custos controlados e construídos milhares de fogos através da empresa municipal. Foram também introduzidos vários instrumentos urbanísticos com o objectivo de atrair investimento para o centro, capturar parte das mais valias geradas para construir equipamentos colectivos e espaços públicos.

O crescimento económico da ultima década tem sido acompanhado de um retrocesso do desenvolvimento urbano e social da cidade. Conflitos políticos e escândalos de corrupção resultaram na queda das duas ultimas administrações locais. O sistema de qualificação dos bairros por rendimento contribuiu para acentuar a desigualdade existente. O novo sistema de transporte colectivo está congestionado e não tem capacidade para atender as necessidades de mobilidade da população. Apesar dos esforços das empresas municipais e promotores privados, a habitação informal na cidade continua a expandir-se tendo passado de 1.365 bairros informais em 2000 para 1.673 em 2012.

Em 2013, o Presidente de Câmara, Gustavo Petro, impôs um novo plano de ordenamento territorial (POT) sem apoio do Concelho Municipal com o objectivo de solucionar os principais problemas urbanísticos da cidade. O plano promoveu uma mudança significativa no modelo de ordenamento e gestão urbanística num contexto de forte crescimento da actividade económica e imobiliária.

No próximo artigo, propomos apresentar algumas das suas propostas mais controversas.